2001-08-16 - PORTARIA 1389/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza cessão, a título definitivo, ao município da Mealhada, do antigo Posto de Viação e Trânsito, a fim de ser instalado um posto de turismo.

2001-12-07 - Portaria 1389/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona, pelo período de 10 anos, renovável automaticamente por um único e igual período, à Associação de Caça e Pesca da Lapinha a zona de caça associativa da Passareira, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Anissó e Soutelo, município de Vieira do Minho (processo nº 2735-DGF).